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quarta-feira, 20 de maio de 2009

DIREITO DE AUTOR PARA A WEB & BLOGS - CREATIVE COMMONS

No final de semana consegui ler e me inteirar mais sobre a proteção legal a que nós, blogueiros temos direito. Optei pela Licença Creative Commons:



"Atribuição 3.0 Unported

Você pode:

@ copiar, distribuir, exibir e executar a obra;
@criar obras derivadas.

Sob as seguintes condições:

Atribuição — Você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.

Aviso: Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outros os termos da licença desta obra."

LEIA MAIS:
Disponível em: <http://revolucao.etc.br/archives/category/web/>. Acesso em: 21 maio 2009. (logotipo e mais informações)
Disponível em: <http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/deed.pt>. Acesso em: 16 maio 2009. (texto)

Portanto, ao usar "Ctrl C+Ctrl V" dos posts deste blog, tu deves, necessariamente, colocar a fonte (referência), enfim - citar de forma clara - o endereço eletrônico de onde foi retirada a informação.
Divulgar, colocando o autor original, sim!
Piratear posts, não!

quarta-feira, 13 de maio de 2009

ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA - BRASIL

Disponível em: <http://projetoamarbrazil.spaces.live.com/blog/>. Acesso em: 13 maio 2009.
Segundo a historiadora Hebe Maria de Mattos, "a abolição da escravatura no Brasil foi um acontecimento ímpar, quando pela primeira vez foi reconhecida a igualdade civil de todos os brasileiros". (*)

Disponível em: <http://www.bpiropo.com.br/em20051201.htm>. Acesso em: 13 maio 2009.
Em 13 de Maio de 1888, é assinada a Lei Áurea abolindo definitivamente a Escravidão.
Ocorreu que não houve indenizações aos proprietários; estes, insatisfeitos, romperam com o Império entrando no PRP, sendo chamados por isso de Republicanos de última hora.


Nascida no Palácio de São Cristóvão , no Rio de Janeiro, em 29 de junho de 1846, filha de Dom Pedro II e de Dona Thereza Cristina, Isabel sucedeu aos irmãos Afonso e Pedro, falecidos em 1847 e em 1850.
Casou-se em 15 de outubro de 1864 com o príncipe francês Luis Felipe Maria Gastão de Orleans e, após muito tempo, o casal teve 3 filhos, dos quais apenas um deu continuidade à dinastia.
Ela substituiu o imperador Pedro II nas três viagens que este fez ao exterior e este período reveste-se da maior importância porque foi, até hoje, a única brasileira a administrar o país.
E foi exatamente durante seu governo que as principais leis de combate à escravidão foram promulgadas.
A primeira regência estendeu-se de 7 de maio de 1871 a 31 de março de 1873, durante o ministério do Visconde do Rio Branco. Nessa ocasião, a princesa sancionou a Lei do Ventre Livre, já em 28 de setembro de 1871 , libertando todos os nascidos de mães escravas , bem como todos os escravos pertencentes ao governo.
A segunda regência foi de 26 de março de 1876 a 27 de setembro de 1877, e ela ainda assumiu o governo pela terceira vez no período de 5 de janeiro de 1877 a 22 de agosto de 1888. Nessa época, as campanhas abolicionistas estavam no auge, e os governos do Pará e Amazonas já tinham libertado seus escravos desde 1884.
As fugas de nativos geraram uma crise que culminou com a demissão do ministro escravocrata Barão de Cotegipe . Estrategicamente Isabel nomeou, então, para conselheiro João Alfredo, que encaminhou rapidamente o projeto da lei sancionada por ela em 13 de maio de 1888.
Muito festejada pela população, a Lei Áurea conferiu-lhe o título de "A Redentora" e Dona Isabel recebeu também a comenda "Rosa de Ouro" oferecida pelo Papa Leão XIII ,em 28 de setembro de 1888.

Disponível em:
<http://www.causaimperial.org.br/publicacoes/princesaisabel.html>. Acesso em: 13 maio 2009. (texto e imagem *)

quinta-feira, 23 de abril de 2009

DIA MUNDIAL DO LIVRO E DOS DIREITOS AUTORAIS - 23 DE ABRIL



Disponível em:
<http://www.brasilia.unesco.org/unesco/premios/DiaMundLivro/?searchterm=shakespeare,%20cervantes>. Acesso em: 23 abr. 2009.


"O livro constitui um meio fundamental para conhecer os valores, os saberes, o senso estético e a imaginação humana.

Janela para a diversidade cultural e ponte entre as civilizações, além do tempo e do espaço, o livro é ao mesmo tempo fonte de diálogo, instrumento de intercâmbio e semente do desenvolvimento.

A UNESCO celebra a cada dia 23 de abril o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, do qual, anualmente, participam uma centena de países e vários milhões de pessoas. A data, dedicada a promover o universo da leitura e da escrita e o do direito de autor, busca valorizar as múltiplas dimensões do livro: criativa, industrial, normativa, política, nacional e internacional.

Peça única e, ao mesmo tempo, objeto reproduzível, criadora de sentido e geradora de receitas, obra original e espelho da sociedade, constitui um patrimônio que, partindo das raízes próprias de uma determinada tradição cultural, não pára de crescer, por meio da interação com outras tradições, na relação e no diálogo permanente com o Outro."

Koichiro Matsuura - Diretor Geral da UNESCO


O dia 23 de abril de 1616 é a data em que morreram:


Cervantes



Disponível em:
<http://www.mahalo.com/Don_Quixote>. Acesso em: 23 abr. 2009.


Shakespeare



Disponível em:


Inca Garcilaso de la Vega


Disponível em:

<http://weblogs.clarin.com/revistaenie-nerdsallstar/archives/0072inca.jpg>. Acesso em: 23 abr. 2009.

Na mesma data nasceram - ou morreram - outros escritores eminentes como Maurice Druon, K. Laxness, Vladimir Nabokov, Josep Pla e Manuel Mejía Vallejo.

Em Porto Alegre (RS), várias atividades culturais gratuitas estão programadas para esta semana. Aproveitem!

#Feira do Caminho do Livro reinicia atividades no dia 25 de abril

No dia 25/4, quando se encerra a Semana do Livro, acontece a retomada da Feira do Caminho do Livro, em Porto Alegre. A iniciativa, que ocorre na Rua Riachuelo – a de maior concentração de livrarias na cidade –, passa a contar com o apoio financeiro da Secretaria Municipal da Cultura para a programação cultural.

Para que se possa potencializar a programação e divulgação, nesta segunda etapa, a Feira ocorrerá apenas no primeiro sábado de cada mês. No entanto, como o primeiro sábado de maio coincide com um feriadão, decidiu-se antecipar sua reabertura para o dia 25/4.


As próximas edições ocorrerão em 6 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 5 de setembro e 3 de outubro. Após essa data terá iniciado o seu recesso anual, em função da 55ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Programação Cultural do dia 25:
10h30min - Apresentação de tango (dança e canto) com a Escola de Tango do professor Daniel Carlos.
11h30min - Versando na rua, espetáculo de teatro de rua com os atores Cris Clezar e Guilherme Ferrêra e a cantora e atriz Glau Barros, da Cia Crakety.
12h30min - Apresentação musical de Cleiton Amorim (voz e violão)
14h30min - Painel Poesia na Escola. Participam o escritor baiano Luis Pimentel, o poeta carioca Márcio-André e o jornalista e escritor gaúcho Luiz Horácio, como mediador.
15h30min - Leituras com o Grupo Rumor. Coordenação: Telma Scherer
As duas últimas atividades integram a programação da FestiPoa Literária.
Saiba mais: www.artistasgauchos.com.br/festipoaliteraria

Disponível em: <http://www.feiradolivro-poa.com.br/noticias_det.php?noticia=428>. Acesso em: 23 abr. 2009.

# 2ª Festipoa literária
De 22 a 25 de abril acontece em Porto Alegre (RS) a segunda edição da FestiPoa Literária, uma grande festa dedicada à literatura, com várias atividades culturais gratuitas em locais como: livrarias, cafeterias, cinema e em alguns bares e espaços culturais da cidade:

Palavraria (Av. Vasco da Gama, 165);

Letras & Cia (Av. Osvaldo Aranha, 444);

Espaço Cultural Casa dos Bancários (rua Gen.Câmara, 424);

Cinebancários;

Map Café do Instituto Cultural Brasileiro Norte-americano.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA FESTIPOA:

Disponível em:

<http://www.artistasgauchos.com.br/festipoaliteraria/?pg=1792>. acesso em: 23 abr. 2009.

"O direito de autor funciona simultaneamente como garantia de defesa do patrimônio e dos valores culturais.

No Brasil, os direitos autorais de escritores, professores, editores e artistas são protegidos pela Lei 9.610/1998, que disciplina a utilização das obras por terceiros e estabelece o domínio público após 70 anos da morte do autor."

Disponível em:
<http://intertvonline.globo.com/mg/noticias.php?id=967>. Acesso em: 23 abr. 2009.
Disponível em:

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

RECIBOS DE PAGAMENTOS - PRAZO LEGAL PARA DESCARTE

Disponível em: <http://www.nocaso.org/?author=7>. Acesso em: 16 fev. 2009.


Ano novo, vida nova!
Muitas pessoas iniciam o ano fazendo uma grande "faxina" nos papeis e acabam jogando fora documentos importantes, que poderão ser exigidos no futuro.

Cuidado com a sede de limpeza!
Para não ter surpresas desagradáveis no futuro, como a cobrança indevida de um serviço ou produto adquirido, ou mesmo a perda da garantia de uma mercadoria, é preciso ficar atento aos prazos de arquivamento dos documentos.

Atenção às dicas!

De acordo com José Geraldo Tardin, diretor do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), de acordo com o Código Civil, o prazo mais comum de prescrição de dívidas é de cinco anos. No entanto, há comprovantes que devem ser mantidos por mais tempo. Na tabela a seguir, você confere o prazo para os principais documentos e comprovantes de pagamento:

Seguros em geral (vida, veículos, saúde, residência etc):

1 ano após o término da vigência;

Extratos bancários:

1 ano;

Recibos de pagamento de aluguéis:

3 anos;


Taxas e Impostos Munic. e Estad.(Lixo, IPTU, IPVA etc):

5 anos;

Contas de água, luz, gás, telefone (inclusive celulares):

5 anos;

Condomínio:

5 anos;

Mensalidades escolares:

5 anos;

Faturas de cartões de crédito:

5 anos;

Contratos e recibos de serviços de profissionais liberais -
(como advogados, médicos, dentistas, pedreiros, etc.):


5 anos;

Plano de saúde:

5 anos;

Declaração de Imposto de Renda e documentos anexados:

5 anos

Comprovantes de pagamento de financiamentos de bens (como carros e imóveis):

até o término do pagamento de todas as parcelas ou após entrega da escritura definitiva (imóveis) ou documento que oficialize a quitação (consórcio);

Notas fiscais:

até o término da garantia do produto;

Documentos comprobatórios para aposentadoria junto ao INSS:

20 anos.

Texto:
Disponível em: <http://dinheiro.br.msn.com/financaspessoais/noticia.aspx?cp-documentid=16690325>. Acesso em: 10 fev. 2009.
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