segunda-feira, 23 de abril de 2012

DIA MUNDIAL DO LIVRO E DO DIREITO DE AUTOR


Na Catalunha, em 1926, começaram as comemorações do Dia do Livro, em homenagem ao nascimento do escritor espanhol Miguel de Cervantes. Mais tarde, esta data passou a ser celebrada em 1996,  quando a UNESCO instituiu o dia 23 de abril como o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, por ser o dia do falecimento de Cervantes, Shakespeare - dramaturgo inglês - e de Josep Pla - escritor catalão, além do peruano Inca Garcilaso de La Vega. Tambémneste dia nasceram ou morreram vários outros escritores: Maurice Druon, Vladimir Nabokov e Manuel Mejía Vallejo. (fonte: adaptado da Wikipedia)

Monumento al libro Barcelona 555125
Monumento ao Livro (Barcelona) - (fonte imagem: fotógrafa Margsand/Minube) 

Vale lembrar que nos Direitos Autorais ou Direito de Autor o foco está na pessoa do direito, o autor; naquele, no objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar. Há controvérsia quanto à natureza jurídica dos direitos autorais. Para alguns, trata-se de autêntico direito de propriedade, enquanto para outros o traço distintivo dos direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade. É comum a adoção de uma solução conciliatória, que adota ambas as concepções ao afirmar que os direitos autorais são de natureza híbrida.(fonte: Wikipedia)

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